Justiça determina envio de equipe de Polícia Civil para Umarizal

O juiz Breno Valério Fausto de Medeiros, da Comarca de Umarizal determinou que o Estado do Rio Grande do Norte, disponibilize, no prazo de 30 dias, uma equipe de Polícia Civil para aquela Comarca (que abrangerá Olho D'água dos Borges). A equipe deve ser composta por Delegado, Escrivão e Agentes, na forma da Lei Complementar Estadual nº 270/2004 (e suas alterações), a fim de que atue de forma exclusiva e permanente nas atribuições constitucionais de Polícia Judiciária.

Pela decisão em caráter liminar, o Estado deve abster-se de designar o Delegado nomeado para a Comarca de Umarizal para atuar cumulativamente nas Delegacias de Polícia de outras Comarcas, (excepcionando licenças e férias de outros Delegados). Para o caso de descumprimento da decisão, o magistrado arbitrou multa diária em R$ 5 mil, a ser imposta pessoalmente ao Secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social e ao Delegado Geral de Polícia, razão pela qual devem ser pessoalmente intimados.

A decisão atende a um pedido do Ministério Público Estadual em uma Ação Civil Pública, com pedido de liminar, contra o Estado do Rio Grande do Norte, pleiteando que seja este compelido a manter em funcionamento na Comarca de Umarizal, abrangendo o Termo Judiciário de Olho D'água dos Borges, de forma permanente, uma equipe de Polícia Civil composta de Delegado, Agentes e Escrivão, na forma da Lei Complementar nº 270/2004.

Ao decidir a demanda judicial, o juiz ressaltou que é notória a ausência de política pública do Estado do Rio Grande do Norte na efetivação da interiorização da Polícia Civil, que já teve tempo suficiente para adequação à realidade determinada pela ADIN 3441, que declarou inconstitucional a Lei Estadual 7.138/98, vedando a designação da Polícia Militar para exercer funções de Delegado da Polícia Civil, cujo prazo expirou em agosto de 2007.

Segundo o magistrado, “O fato é que o problema não foi solucionado, e o que efetivamente ocorre é a ausência de Delegados de Polícia Civil nas Comarcas do interior do Estado, com cumulação desumana e pouco efetiva de atribuições, que termina por esvaziar a atuação da Polícia Civil na Comarca de Umarizal/RN e de tantas outros do Estado”.

E continuou o juiz: “Não bastasse, desde 2009 há lista de aprovados em Concurso Público para os cargos de Delegado da Polícia Civil, Agentes e Escrivães, que não foram nomeados na integralidade, cujo cadastro o Estado pode dispor com suficiência para atender ou pelo menos minimizar a carência de equipes de Polícia Civil nas cidades e comarcas do interior”.

O juiz considerou ainda o que foi demonstrado nos autos, quando se observa que há inclusive possibilidade de redistribuição, uma vez que existe concentração de Delegados lotados em Natal em cargos não privativos da função, que poderiam estar exercendo suas funções no interior do Estado.

Ele concedeu a liminar diante da real situação por que passa a Comarca. Isto porque existe imenso prejuízo de dano irreparável e de difícil reparação na continuidade da ausência de equipe de Polícia Civil na Comarca de Umarizal e Termo de Olho D'água dos Borges, o que se mostra evidente pelos dados do mapa estatístico da violência do Estado do Rio Grande do Norte no ano de 2011, em que Umarizal aparece em primeiro lugar em número de homicídios por taxa habitantes, registrando uma média de 132,22 homicídios para 100 mil habitantes.

Para o magistrado, os números são a comprovação do descaso e do dano já gerado pela demora na solução do problema. “Contra fatos não há argumentos”, comentou.
Fonte:dn online

Ha se isso fosse verdade:Rosalba destaca quadro da seca no Rio Grande do Norte.

O Governo do Estado vem liderando um trabalho articulado juntamente com a sociedade civil, os municípios e o Governo Federal para prevenir as consequências da falta de chuvas no RN. 

No programa desta quarta-feira (11), a governadora Rosalba Ciarlini fala das ações do Governo para garantir o abastecimento dos municípios e o apoio à população que enfrenta o quadro de seca na sua região.

Segundo Rosalba Ciarlini, o Governo do Estado vem reunindo técnicos de diversas áreas e está apoiando os municípios no trabalho de levantar informações e preparar o processo de decretação de estado de emergência. “Só assim poderemos agilizar as providências de apoio à população, principalmente na questão do abastecimento de água”, disse a Governadora. 

Atualmente são 139 municípios prejudicados pela falta de chuva, desse total, 71 já estão sendo abastecidos por carros pipa. 

“O Governo está acompanhando a situação permanentemente com providências pontuais para minimizar os problemas de abastecimento de água e para assegurar recursos para socorrer os municípios”, afirmou a Governadora
Fonte:politica pauferrense

Fifa define o slogan da Copa de 2014

O slogan da Copa de 2014 já está definido. Em português, a frase que vai nortear todas as ações de marketing do Mundial de 2014 é Juntos num só Ritmo. Para o resto do mundo, a expressão usada será All in one rhytim. Em 2006, na Alemanha, o slogan era A time to make friends, ou Tempo de fazer amigos.
Por Lauro Jardim

ENQUANTO O BOPE GARANTE A VIDA DE UBARANA, BANDO ESPALHA TERROR EM JANDUIS

O BOPE havia sido designado para dá segurança na região Oeste, a partir da cidade de Caraúbas. Uma decisão acertada da governadora Rosalba Ciarlini, a pedido da população de Caraúbas e cidades vizinhas. Sentiam-se seguros.

De repente as viaturas do BOPE saíram da região de Caraúbas. Foram embora. Foi na verdade cuidar da segurança dos desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado que se estranharam entre si e da presa Carla Ubarana, acusada de roubar milhões do TJ.

Esta retirada “estratégica” do BOPE do Oeste, para garantir a vida dos autores do maior roubo da história do Rio Grande do Norte (pasmem!, dentro do Tribunal de Justiça do Estado), já está surtindo efeito. E que efeito! Terror, coisa de bang bang.

Na manhã desta terça-feira, um bando formado por vários homens e havia mulher também em dois carros e numa moto invadiram a cidade de Janduís atirando para o algo, assaltaram o Armarinho de Rita e os correspondentes bancários do Bradesco e da Caixa, e fugiram espalhando terror.

Aos gritos, os assaltantes anunciavam que: “QUEM MANDA AQUI É NÓS”. Restou à população de Janduís, em pânico, pedi socorro do jeito que dava, inclusive via Twitter, como fez um jovem: “TIRO EM JANDUIS CHAMEM A POLÍCIA POR FAVOR”.  (nome resguardado a pedido).

O BOPE faz falta no Oeste.

E o Governo já sabe que este tipo de ação parecendo faroeste pode acontecer a qualquer momento. Sabe perfeitamente o que aconteceu em Caraúbas durante o ataque a família de Wilson Praxedes. Em termos de segurança pública, o Governo precisa acertar a primeira.

No sacrifício, na garra e na marra o comandante Carvalho, de Caraúbas, com seus poucos policiais está em Janduis e fazendo diligência possível nas cidades vizinhas. São verdadeiros heróis, trabalhar com as condições que são impostas pelo Estado.
Fonte:retrato do oeste

Percentual de fumantes no país fica pela primeira vez abaixo dos 15%

Uma boa notícia é que o percentual de fumantes no país passou de 16,2% em 2006 para 14,8% no ano passado. O Ministério da Saúde lembrou que é a primeira vez que o índice fica abaixo dos 15%.

Dados mostram que o número de fumantes continua maior entre os homens: 18,1%, contra 12% entre as mulheres. Ainda assim, a população masculina lidera a redução do tabagismo no país, já que 25% deles declararam ter deixado de fumar, contra 19% entre as pessoas do sexo feminino. A tendência de queda no consumo entre os homens foi constatada em todas as faixas etárias e independentemente do grau de escolaridade.

A quantidade de pessoas que abandonam o hábito de fumar, de acordo com o ministério, aumenta com o avançar da idade. A frequência de ex-fumantes chega a ser quase cinco vezes maior entre homens com mais de 65 anos. Entre as mulheres, a maior queda foi verificada na faixa etária dos 55 aos 64 anos (30%).

Outro aspecto positivo apontado pelo estudo é a queda do índice de homens que fumam mais de 20 cigarros por dia — o chamado fumante pesado. A proporção passou de 6,3% em 2006 para 5,4% em 2011.

Em relação ao fumo passivo, a pesquisa Vigitel indica que 11,8% dos brasileiros não fumantes moram com pelo menos uma pessoa que fuma dentro de casa. Além disso, 12,2% das pessoas que não fumam convivem com algum colega fumante no local de trabalho.

Adultos entre 18 e 24 anos são os que mais sofrem com o fumo passivo em casa (17,7%). No trabalho, a frequência de homens atingidos pelo fumo passivo é 17,8%, mais do que o dobro da registrada entre as mulheres, 7,4%.

Dados mostram ainda que, quanto maior o acesso à informação, menor a chance de a pessoa começar a fumar. O percentual de fumantes entre pessoas com até oito anos de estudo ficou em 18,8%, contra 10,3% entre pessoas com 12 anos ou mais de estudo.

Fonte:Jean Carlos

Concurso da Prefeitura de Messias Targino/RN

O Município de Messias Targino/RN, torna público a abertura das inscrições e realização do Concurso Público destinado ao provimento de cargos vagos existentes no Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Messias Targino estabelece normas relativas à sua realização, de acordo com o presente Edital.

Veja o Edital

Estão disponível 5 (cinco) vagas (Agente de Endemias, 3 vagas; Técnico em Enfermagem, 1 vaga; e Médico, 1 vaga) no quadro permanente da Prefeitura Municipal, sendo a seleção realizado pela FUNVAPI - Fundação Vale do Piauí. As provas do referido Concurso serão realizadas na cidade de Messias Targino. No dia 27.05.2012 - Horário: 8h00min às 12h00min (Horário de Brasília).

Este concurso terá validade de 2 (dois) anos a contar da data de publicação, de sua homologação, podendo ser prorrogado por igual período.

As Inscrições serão feitas somente via internet no endereço eletrônico www.funvapi.com.br, Período: 08:00h do dia 16.04.2012 a 23h59min do dia 30.04.2012.

Taxa de Inscrição:

• Nível Superior: R$ 50,00;
• Nível Médio e Fundamental: R$ 25,00;
• Nível Alfabetizado: R$ 20,00;

O resultado final do Concurso será publicado no Diário Oficial dos Municípios, respeitando a ordem de classificação dos aprovados, divulgado pela Prefeitura Municipal de Messias Targino e no endereço eletrônico www.funvapi.com.br, até o dia 22.06.2012.

Fonte: PCI Concursos

“Assalto e tiroteio já entraram para o calendário de Janduís. É de 15 em 15 dias”, diz prefeito Salomão Gurgel

Em entrevista à Rádio Caicó AM nesta terça-feira (10), o prefeito de Janduís, Salomão Gurgel (PT) lamentou o crescimento da violência em seu município, na região Oeste do Estado. O prefeito responsabiliza a inoperância dos governos, principalmente dos que deviam reprimir a violência e a criminalidade. “Os prefeitos fazem sua parte que é assegurar o básico para a população desenvolver, agora, a segurança pública é dever do Estado. Como está funcionando hoje a nossa Polícia? Ela é profissionalizada, é preparada, é treinada? Eu não acredito, mas não vou culpar o policial, e sim o Governo do Estado que até hoje não tem uma política de segurança para o Estado”, disse.

Salomão disse que a falta de investimento na segurança não tem justificativa, já que o governo tem uma alta arrecadação de impostos, tem uma reserva de dinheiro no cofre estadual que já se aproxima de 1 bilhão de reais “e, até hoje, nós prefeitos já conversamos com o secretário Aldair da Rocha, com o comandante da PM, levamos deputados de oposição e situação, mas até hoje essas medidas não chegam. Ao invés de aumentar os policiais estão diminuindo o efetivo, e os assaltos estão crescendo”, explicou.

Se o quadro não mudar, as previsões do prefeito são ruins, especialmente para o seu município. “Aqui em Janduís, os caras não estão mais nem colocando máscaras para praticarem assaltos, e ainda sai atirando e desafiando todo mundo. Eu não posso pedir ajuda ao bispo, tenho que pedir aos governos. De em 15 dias é um assalto, já está no calendário de Janduís. Antes era apenas assalto, hoje já é disparo em via pública, colocando em risco a vida das pessoas”, disse o prefeito, que vai aproveitar sua próxima viagem à Brasília (DF), para protocolar pedido de ajuda em nível de Governo Federal.

 

Fonte:Marcos Dantas

Fonte: Marcos Dantas

Médio-Oeste ou Velho Oeste?

Desde o início da administração de Rosalba que a critico por sua falta de atitude. Nos primeiros meses ou até mesmo ano falava que era possível o Estado está em defasagem econômica, havendo portanto a necessidade da população em aguardar para ver qual seria a cara do governo. Passado mais de um ano a velha história se repete, as mesmas desculpas permanecem e a tradicional culpa ao antecessor é uma cartilha decorada.Basta ver apenas os órgãos do Estado em nosso município.

O mandato de Rosalba pode ter duas interpretações: Ou ela herdou um paquiderme emperrado ou é uma péssima administradora.Prefiro acreditar na incapacidade da mesma para com o nosso Estado. De uma coisa já podemos falar em inovação que é a administração por procuração feita por Carlos Augusto Rosado(esposo) e essa é uma marca a qual o solo potiguar deve se orgulhar por se tratar de inovação.Definitivamente a Rosa criou cravo.

Os outros problemas já estão caducos de tanto ser abordado e a população já conhece de có e salteado como diz o popular.

As greves são reflexos da administração desastrosa onde tornou-se rotina a mesma sempre colocar culpa nos servidores estaduais e ainda possui como aliado os tribunais que através de seus juízes poderosos já decoraram o trecho de sentença: Julga-se improcedente ou Ilegal, algo do gênero.

Lá como cá os nossos legisladores continuam brincando de fazer leis , o judiciário fingindo em aplicar e o Executivo em fazer.A bem da verdade só quem faz alguma coisa mesmo é a sociedade, ou seja ficar parada e tomando porrada no popular.

Mas não podemos esquecer da crescente violência em nosso Estado e em nossa região. A população está a mercê dos acontecimentos que já se tornaram rotina e nossas autoridades agindo com as mesmas explicações num rodízio de nomeações e exonerações que evidenciam a falência do sistema penal e a cremação da sociedade.

O mais engraçado é que a grande parte da população ainda diz que está refém dos bandidos?(meliantes ou grande parte dos políticos), mas como dos bandidos? Na verdade estamos reféns do poder público que fecha os olhos para a sociedade e continua com a mesma tradição do público sendo privado.E o poder judiciário onde está?Deve está como sempre pousando de deuses e brincando de penalizar aos famosos PPP(preto, pobre e prostituta) ou mandando oficiais de justiça entregar carta de intimação a quem não paga pensão, briga de vizinho ou divisão de heranças, que só é o que sabem fazer.

Mas apesar desse maremoto de coisas ruins e decepcionantes ainda resta uma luz no fim do túnel e que não é da COSERN e como exceção algo para elogiar a nossa governadora que está dando uma nova denominação a nossa região mudando o nome de Médio-Oeste para Velho Oeste.Obrigado por se lembrar de Campo Grande e região.

E ainda dizem que existe democracia, é demagogia mesmo.

Fonte: Caramuru Paiva/ Texto de Ducivan