quarta-feira, 25 de janeiro de 2017

Curso de Medicina em Caicó tem maior nota de corte do RN no SiSu

Mais uma vez, o curso de Medicina da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) do campus de Caicó tem a maior nota de corte entre as universidades potiguares. No primeiro dia após o início das inscrições no Sistema de Seleção Unificada (SiSu), o curso no Seridó, que conta com argumento de inclusão para candidatos da região, teve nota de corte de 891,29. O número, no entanto, pode variar de acordo com os próximos dias.
O argumento de inclusão, criado em 2013, é uma fórmula de estimular que candidatos da região estudem na cidade e não deixem o local após a conclusão do curso. O benefício consiste no acréscimo de 20% no valor da nota para os candidatos que sejam da região e entrem na disputa. Isso contribuir para que, anualmente, o curso de Medicina da UFRN de Caicó tenha uma das maiores notas de corte do país. No curso de Medicina do campus da Saúde de Natal, também da UFRN, a nota de corte no primeiro dia ficou em 780,09, a maior da unidade de ensino, seguida por Engenharia Civil, com 734,38, Direito (matutino), com 722,83, e Engenharia de Produção, com 717,74.
Fonte:Blog do Robson Pires

Construção de muro e instalação de contêineres em Alcaçuz vão custar R$ 794 mil

Valor do contrato foi publicado no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira, e vigora por 90 dias.

O Diário Oficial do Estado (DOE) publicou nesta quarta-feira (25) o valor do contrato para a instalação da barreira com contêineres e a construção do muro para separar as duas facções criminosas na penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta.

Ao todo, os serviços deverão custar R$ 794.028,00, incluindo também “um reforço do sub-leito na faixa de terra existente entre a perimetral externa e o muro do Sistema Penitenciário de Alcaçuz”, conforme publicação.

A vigência do contrato tem duração de 90 dias corridos. O acordo foi firmado entre o Departamento de Estradas e Rodagens (DER) e a empresa MH Construtora Ltda-EPP. 

A instalação dos contêineres para a divisão dos pavilhões 1, 2 e 3 dos pavilhões 4 e 5 foi finalizada ontem (24), inclusive com a colocação de concertinas nos perímetros.

Os contendores são provisórios, uma vez que um muro de concreto de 90 metros de extensão será erguido no pátio do presídio. A construção do muro de concreto levará 15 dias, com a colocação de blocos de seis metros de altura que deixarão a estrutura no mesmo nível que o muro da penitenciária.
Fonte:No Minuto

Governo autoriza emprego da força-tarefa de intervenção na Penitenciária de Alcaçuz

Portaria número 94 publicada na edição desta quarta-feira, 25, no Diário Oficial da União (DOU) autoriza o emprego da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta.
Segundo o documento, os homens vão atuar “em caráter episódico e planejado, em apoio ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação desta Portaria, para exercer atividades e serviços de guarda, vigilância e custódia de presos” na maior unidade prisional do estado que desde o último dia 14 os presos estão rebelados.
Ainda de acordo com a portaria, a operação terá o apoio logístico e a supervisão dos órgãos de administração penitenciária e segurança pública do RN e o número de profissionais a ser disponibilizado pelo Ministério da Justiça e Cidadania obedecerá ao planejamento definido pelos entes envolvidos na operação.
A força-tarefa é o braço penitenciário da Força Nacional de Segurança e é composta por agentes penitenciários cedidos pelo governo federal e por governos estaduais para atuar em presídios onde ocorram rebeliões.
No total, a força-tarefa terá 100 agentes, dos quais uma parte irá imediatamente para o Rio Grande do Norte a pedido do governador Robson Faria. Eles vão ajudar a manter a ordem na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, região metropolitana de Natal enquanto ocorrem as obras de reconstrução do presídio, que foi depredado após a última rebelião.
A Penitenciária de Alcaçuz vive uma guerra entre duas facções desde o dia 14 de janeiro, quando pelo menos 26 presos foram assassinados brutalmente e boa parte da unidade passou a ser controlada pelos detentos. Agora, o plano das autoridades de segurança pública é manter homens das três tropas especiais no interior do estabelecimento até a conclusão da instalação dos seis últimos contêineres, antes de iniciar a construção do muro definitivo, de concreto, que dividirá a área interna da penitenciária.
Segundo a Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social, o muro definitivo deve ficar pronto em pouco mais de 15 dias. As placas pré-moldadas já foram encomendadas e, segundo o fabricante, devem ser entregues em cerca de dez dias.
A portaria entra em vigor na data de sua publicação e é assinada pelo ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre Moraes
Fonte:De Fato

Brasileiro envolvido na Telexfree é pego nos EUA com US$ 20 milhões no colchão

A Justiça dos Estados Unidos recusou conceder liberdade sob fiança para o brasileiro Cléber Rocha, detido com quase US$ 20 milhões escondidos debaixo de um colchão, no estado de Massachusetts.  A Procuradoria Federal deste estado publicou na segunda-feira, 23, em sua conta do Twitter uma fotografia que mostrava as cédulas encontradas em Westbrough, próximo a Boston. As informações são do Estadão. 
O brasileiro foi detido após comparecer no Tribunal de Boston e os procuradores o acusarem de crime de lavagem de dinheiro em um esquema associado à empresa TelexFree, que pediu falência em 2014 após provocar prejuízo de US$ 1,8 bilhão para cerca de um milhão de pessoas, muitos delas imigrantes brasileiros nos EUA, segundo o processo do caso.
Fonte:Novo 

Após entrada de forças de segurança, presos ajudam a reconstruir muro em Alcaçuz

Com a entrada das forças de segurança na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, detentos estão ajudando no trabalho de reparo dos muros da unidade, danificados durante a rebelião iniciada no sábado, 14 de janeiro. Os presos também estão retirando as pichações das paredes.
Homens do Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE), do Batalhão de Choque (BPChoque) e de agentes penitenciários do Grupo de Operações Especiais (GOE) entraram no pavilhão 5 da Penitenciária Estadual de Alcaçuz na terça-feira, 24. O local estava sob o controle dos criminosos desde a rebelião do sábado, 14 de janeiro.
Em vídeo divulgado pelo GOE, é possível ver que a entrada no pavilhão foi tranquila. A Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (Sejuc), no entanto, ainda não divulgou dados sobre a recontagem de presos.
A Penitenciária de Alcaçuz receberá o reforço de 100 agentes penitenciários de diferentes pontos do país, autorizado pelo ministro da Justiça, Alexandre de Moraes. Já nesta quarta-feira, 70 agentes à unidade. São 30 agentes do Departamento Penitenciário Nacional, 10 do Rio de Janeiro, 10 do Ceará, 10 de São Paulo e outros 10 agentes penitenciários do Distrito Federal.
Fonte:O mossoroense

terça-feira, 24 de janeiro de 2017

“Vamos reconstruir nossa cidade e voltar a priorizar políticas culturais”, afirma prefeito de Janduís

A cultura de Janduís terá que passar por um verdadeiro processo de reorganização, na gestão do prefeito José Bezerra (PSOL). O diagnóstico foi feito pelo atual presidente da Fundação Cultural de Janduís – FUNCULT, Berg Bezerra que elaborou, juntamente com sua equipe, um relatório detalhado sobre o setor e o entregou à administração. Segundo Berg, o setor encontra-se sucateado, com equipamentos quebrados, sem estrutura física e patrimonial.
A equipe da FUNCULT tem empreendido esforços para reorganizar as atividades culturais no município. Uma nova sede foi alugada para o órgão cultural, que também abrigará a Banda de Música, a biblioteca e os equipamentos culturais que restaram.

O presidente da FUNCULT relata que cerca de 2 mil livros foram perdidos com a mudança do prédio da Biblioteca, que teve sua sede condenada. E os instrumentos musicais da Filarmônica 12 de Junho encontram-se sob penhora numa loja em Natal, com dívidas de cerca de R$ 5 mil, deixados em setembro do ano passado. Berg também alerta que a situação fiscal do Município junto à Receita Federal deve gerar multas pela ausência de declaração nos últimos quatro anos.
Fonte blog do Xerife

Dona Marisa, esposa de Lula, é internada no Sírio Libanês, em SP, após AVC

A ex-primeira-dama Marisa Letícia Lula da Silva foi internada na tarde desta terça-feira no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo. Ela sofreu um acidente vascular cerebral (AVC) e, às 16h, estava na sala de emergência da unidade de saúde.
O hospital ainda não informou o estado de saúde da mulher do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O Globo


Deputados aprovam projetos e doação de 50 viaturas para a Segurança Pública

Parlamentares ainda aprovaram a convocação excepcional de servidores estaduais inativos, no âmbito da segurança pública.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte fará a doação de 50 viaturas às Secretarias de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), e de Justiça e Cidadania (Sejuc) e de mais 85 ambulâncias à Saúde Pública Estadual. A iniciativa foi aprovada à unanimidade, em sessão extraordinária nesta terça-feira (24). Os deputados ainda aprovaram a convocação excepcional de servidores estaduais inativos, no âmbito da segurança pública, a contratação temporária de professores substitutos e a formalização da Comissão Especial de Segurança para acompanhar as ações de combate ao crime.
 
"Os projetos aprovados são de extrema relevância e urgência para a população do Rio Grande do Norte. O Poder Legislativo está colaborando com o Estado de acordo com sua missão para levar mais tranquilidade e segurança à população. O objetivo é aumentar o número de viaturas nas ruas garantindo maior segurança a todos", explicou o presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira (PSDB), que liderou a articulação junto aos líderes partidários para que as matérias fossem aprovadas em caráter de urgência.
 
Durante a autoconvocação, os deputados votaram favoravelmente a proposta do Legislativo, que prevê a doação de 50 viaturas policiais na cifra de R$ 5 milhões. Os veículos serão adquiridos com recursos do Poder Legislativo.
Ainda por iniciativa do Legislativo Potiguar, foi aprovado o projeto que prevê a doação de 85 ambulâncias pela Assembleia ao Governo do Estado para reforçar a Saúde Pública.

Além desses, os deputados aprovam o Projeto de Lei Complementar nº 023/15, de iniciativa do Governo do Estado, encaminhado por intermédio do Ofício nº024/2017-GE, que dispõe sobre a convocação excepcional de servidores estaduais inativos, no âmbito da segurança pública, para a execução de atividades e serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio.
 
Durante a sessão desta terça, foi formalizada a Comissão Especial de Segurança Pública que vai atuar em ações efetivas no combate ao crime. Os deputados vão acompanhar e fiscalizar a aplicação dos investimentos feitos. A comissão de Segurança será composta por oito deputados: Larissa Rosado (PSB), Márcia Maia (PSDB), Vivaldo Costa (PROS), Hermano Morais (PMDB), Jacó Jácome (PSD), Kelps Lima (Solidariedade), Getúlio Rêgo (DEM) e Dison Lisboa (PSD).
 
Os deputados também aprovaram requerimentos de iniciativa do deputado Kelps Lima (Solidariedade), requerimento que convoca os secretários de Segurança Pública e Defesa Social, Justiça e Cidadania e o Comandante da Policia Militar para prestar esclarecimentos à Assembleia Legislativa sobre as ações de combate à crise no sistema prisional e ainda uma audiência pública para discutir o assunto no dia 6 de fevereiro, ás 9h30min.
 
A autoconvocação foi feita pelo presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) nos termos do art. 42, §§ 6º, II e 7º da Constituição Estadual c/c os §§ 3º, "b" parte final, 4º e 5º do art. 2º, e art. 71, I do Regimento Interno e publicado no último sábado (21) no Diário Oficial do Estado.
 
Educação
Ainda na autoconvocação, o Poder Legislativo aprovou a Mensagem nº 102/2016-GE, que altera a Lei Estadual nº 9.353, de 19 de agosto de 2010, que dispõe sobre a contratação temporária de professor substituto para atender necessidade excepcional de interesse público. A proposta, na justificativa do Executivo, trata sobre a necessidade de professores de disciplinas do ensino profissionalizante para que o Estado coloque em operação, ainda em janeiro de 2017, Escolas e Centros de Educação Profissional através de convênio com o Governo Federal. 
Fonte:No Minuto

Construção da Penitenciária de Alcaçuz sobre dunas é alvo de críticas

Durante reunião com o Governador do Rio Grande do norte para saber quais medidas serão tomadas para que o Estado volte ao controle da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, representantes da Assembleia Legislativa e do Ministério Público criticaram o fato de a unidade ter sido erguida sobre dunas de areia, o que facilita a escavação de túneis para fugas.
“Houve um erro. Sem querer aqui apontar culpados, mas construir um presídio em uma duna é quase que ridículo”, destacou o deputado Ezequiel Ferreira, presidente da Assembleia Legislativa do RN.
Já o procurador geral de Justiça, Rinaldo Reis, afirmou que a Penitenciária Estadual de Alcaçuz foi um erro terrível de concepção que nunca mais ver se repetir em nenhum outro governo.
Sobre a atuação da Polícia Militar durante a rebelião na unidade, o comandante-geral da PM, Coronel André Azevedo, declarou que a PM optou pela técnica de gerenciamento de crise.
“Se tivéssemos entrado na penitenciária naquele dia em que as facções se enfrentaram pela segunda vez, nós teríamos tido certamente um número grande de mortos, inclusive de homens nossos. No entanto, agimos na hora certa e só tivemos uma morte comprovada”, disse.
O comandante afirma ainda que, devido ao estado de deterioração da Penitenciária, os presos têm utilizado restos de material de construção como armas. Ele informa que os agentes de segurança retiraram de dentro da unidade 18 caçambas carregadas de metralhas, armas brancas e materiais cortantes feitos artesanalmente pelos detentos.
Fonte:O mossoroense

Agentes penitenciários do RN entram em greve nesta quarta-feira (24)

Os agentes penitenciários do Rio Grande do Norte (Sindasp) entram em greve a partir desta quarta-feira (25). A categoria havia deliberado a paralisação em assembleia na semana passada. Os servidores são contrários à medida do governo estadual em contratar prestadores de serviço temporário paras as unidades prisionais do estado.
 
“Desde o início desse Governo nós temos alertado, apresentado dados, sugestões, informações e dito que a qualquer momento a bomba poderia estourar no Sistema Penitenciário. Vivíamos em uma situação de crise constante, principalmente, depois que a situação se agravou com as rebeliões de 2015. Mas, infelizmente, nunca fomos ouvidos. Nossos pleitos não foram atendidos e, agora, não só os agentes penitenciários, mas também toda a população está pagando um preço muito alto com essa crise”, destaca Vilma Batista, presidente do Sindasp.
 
Ela ressalta que o Sindicato apresentou vários relatórios e ofícios ao Governo do Estado mostrando as condições cada vez mais insustentáveis das unidades prisionais, como a falta de condições de trabalho dos agentes, o baixo efetivo e a deterioração dos prédios.
 
“Não foi uma nem duas vezes que cobramos investimentos. Foram inúmeras cobrança, inclusive, de realização de concurso público. No entanto, o Governo nunca se preocupou com isso e foi empurrando os problemas com a barriga. Agora que a bomba estourou, e o Rio Grande do Norte passou a ser a vergonha nacional, manchete nos principais jornais do Brasil e do mundo, o governador anuncia medidas paliativas, que mais vez visa somente empurrar o problema mais para frente”, afirma.
 
De acordo com Vilma Batista, ao contrário de estados como Amazonas e Roraima, que já anunciaram a realização de concurso público e abertura de novas vagas, o RN prefere gastar milhões para treinar prestadores de serviço temporários, que nem mesmo poderão atuar na função de agente penitenciário, pois isso é contra a lei. “O serviço de agente penitenciário é uma atividade fim e colocar temporário será usurpação da função pública. Ou seja, serão milhões gastos com treinamento e salário dessas 700 pessoas para não resolver o problema real dos presídios. Por isso, nós somos contra e como o governador não recuou dessa ideia, a categoria deliberou pela greve”.
 
Vilma Batista lembra, inclusive, que ideia de solicitar apoio de agentes penitenciários de outros estados para retomar o controle de Alcaçuz partiu do próprio Sindasp-RN. “Foi em reunião com o Ministério da Justiça que fizemos esse apelo e fomos atendidos”.
 
O Sindasp também apresentou um documento ao Governo do Estado com uma série de sugestões para reverter situações como a de Alcaçuz a curto e médio prazo.
 
- Disponibilização de meios para se realizar a imediata contagem e conferência dos presos;
- Reestruturar e reativar todas as guaritas;
- Disponibilização de pessoal capacitado para fazer reforço nas guaritas e nas dependências internas da penitenciária;
- Garantia de aquisição de armas e munições não letais e de controle de distúrbio civil e de efeito moral;
- Garantia do pagamento de diárias operacionais;
- Realização de concurso público de forma imediata, tendo em vista que atividade de agente penitenciário é de carreira;
- Estruturação de serviço de inteligência penitenciária, com aquisição dos equipamentos necessários, utilizando recursos destinados pelo Governo Federal;
- Dar celeridade a construção de novas unidades;
- Recuperar alojamentos e acomodações destinadas aos agentes penitenciários;
- Aquisição de equipamentos como scanners, portais de Raio-X, computadores e mobília para o funcionamento do administrativo.
- Estruturar a Escola Penitenciária para promover capacitação permanente aos agentes penitenciários.
Fonte:Novo Jornal